Litígios e Arbitragem

O HRSA conta com uma equipe que atua em conjunto há mais de duas décadas em litígios estratégicos de alta complexidade. Assessoramos nossos clientes nos mais diversos processos judiciais, como em litígios de matéria cível, comercial, regulatória e sanitária, administrativa, marcas e patentes, entre outras.

Nossa atuação é reconhecida no mercado tanto em resoluções de controvérsias judiciais como administrativas, em âmbito federal, estadual e municipal e em todas as instâncias, atuando com combatividade e interação frequentes com o Poder Judiciário.

Destaque para a atuação em litígios contra Administração Pública, litígios societários, de família e sucessões, disputas contratuais de forma geral, cobrança, execução e casos estratégicos de direito do consumidor.

Litígios judiciais

Atuamos em casos estratégicos e relevantes em tribunais judiciais, em todas as instâncias das Justiças Estadual e Federal, em litígios envolvendo disputas contratuais, propriedade intelectual, responsabilidade civil e relações de consumo, tecnologia, seguros, entre outros.

Litígios em direito público

Oferecemos assessoria em disputas judiciais contra o Poder Público, incluindo ações judiciais para atualização de preços de produtos regulados; ações civis públicas e populares relacionadas a contratos administrativos, e em matéria ambiental. Também atuamos em procedimentos administrativos regulatórios e sancionatórios junto a Agências Reguladoras, Autarquias, Tribunais de Contas e outras esferas.

Litígios empresariais

Auxiliamos clientes em disputas relacionados a operações de M&A, conflitos societários, dissolução parcial de sociedades, apuração de haveres, mercado de capitais, bancário, recuperação de crédito, recuperação judicial e falências, entre outros.

Arbitragem

Nossa atuação envolve preparação e definição de estratégia, seleção de árbitros, instauração e condução do procedimento arbitral nacional ou internacional, bem como nas etapas posteriores ao procedimento, como homologação e cumprimento de sentenças e laudos arbitrais nacionais ou internacionais.

Indústria Farmacêutica

HRSA tem profunda e extensa experiência em assuntos relacionados à indústria farmacêutica, sendo que seus advogados atuam há mais de duas décadas em temas regulatórios, transacionais e litigiosos. Nossos clientes incluem farmacêuticas, empresas de biotecnologia, distribuidoras de produtos para saúde, cosméticos, higiene e insumos, hospitais e operadoras e administradoras de planos de saúde, bem como healthtechs.