Atendemos os nossos clientes nas mais variadas e complexas questões empresariais, societárias e de governança corporativa, em operações de M&A, investimento ou financiamento, condução de rotinas societárias e reorganizações.
Oferecemos assessoria nos mais diversos setores da economia, para grupos consolidados, companhias abertas, sociedades em geral, fundos, gestoras e family offices, empresas familiares, aceleradoras, investidores e pessoas físicas, em temas de todas as magnitudes, nacionais ou cross borders.
Concorrencial
Experiência na preparação e na notificação de atos de concentração, representação em procedimentos, inquéritos e processos administrativos para apuração de infrações, e negociação de acordos de leniência.
Contratos
HRSA tem atuação intensa e constante na elaboração, negociação e revisão de contratos, típicos e atípicos, em todos os níveis de complexidade e em diferentes setores da economia.
A assessoria envolve contratos, nominados ou não, sobretudo no contexto do exercício da atividade empresarial, tais como venda, fornecimento, locação, mandatos, depósitos, empreitadas (nas suas diferentes modalidades), prestação de serviços, distribuição, agência e representação, franquias e concessões.
Apoiamos clientes e instituições em operações de financiamento, de diferentes modalidades, com ou sem securitização e emissão de títulos ou instrumentos de garantia (alienações fiduciárias e arranjos fiduciários em geral).
Nossos sócios atuam com frequência na negociação de contratos voltados a tecnologias, dados e propriedade intelectual em geral, em temas como licenciamento de direitos, cessões, transferência de tecnologia, distribuição e desenvolvimentos, inclusive no ramo farmacêutico.
Temos ainda conhecimento e expertise em contratos celebrados com apoio em tecnologia de registro distribuído – blockchain, tokenização de ativos e smart contracts – e em contratos agrários, tais como arrendamento e parceria agrícolas, fornecimento de produtos agropecuários, financiamento e comercialização de safras, emissão de CPRs, depósitos e warrants agropecuários.
Entretenimento e Mídia
Os advogados de HRSA têm profunda expertise em direito do entretenimento e da mídia, tendo atuado em casos de extrema relevância para o setor e contando com clientes de todo o espectro do mercado, como empresas de streaming, radiodifusão, agências, produtores e distribuidores de conteúdo, incluindo majors e independentes. Nossa atuação inclui tanto aspectos transacionais, quanto litigiosos.
Fundos de Investimento
Apoio a gestores e administradores, investidores e demais intermediários em estruturação de fundos, operações societárias envolvendo fundos, investimentos e desinvestimentos, desenvolvimento de modelos e contratos de gestão, remuneração e governança, assessoria com o cumprimento de normas regulatórias e no relacionamento entre os fundos e os investidores.
LGPD
HRSA presta assessoria em temas relacionados a privacidade e proteção de dados pessoais, tendo larga experiência na adequação de empresas às normas da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Nosso time multidisciplinar harmoniza o negócio de cada cliente às exigências da LGPD, sempre com foco nos seus produtos e serviços.
M&A
O HRSA conta com uma equipe experiente e reconhecida em operações de fusões e aquisições. São mais de duas décadas de atuação nos mais diversos tipos de operação, incluindo compras e vendas, investimentos e desinvestimentos, em consolidações, venture capital e private equity, em praticamente todos os setores da economia.
Mercado Financeiro e de Capitais
Representamos companhias abertas e demais emissores, bancos de investimento, assessores, gestores, investidores, intermediários do mercado e demais agentes regulados, em rotinas de cumprimento das normas regulatórias, em interações com a CVM e entidades de auto-regulação, para condução de processos administrativos ou aperfeiçoamento de regras em temas de governança corporativa e empresariais de forma geral.
Start-ups
Assessoria nas diversas etapas de desenvolvimento de uma start-up, desde sua constituição, em suas rodadas de investimento, sua transformação em S.A., até os eventos principais de liquidez, consolidação ou maturação. Apoio na definição de estruturas de governança, planos de stock option ou outros modelos de alinhamento e incentivo, acordos de sócios, apoio na coordenação com investidores financeiros ou estratégicos, condução de operações de M&A e centralização das rotinas empresariais de modo geral, com conhecimento e adequação à dinâmica de crescimento das empresas.
Societário
HRSA atua de forma ampla e completa em todas as vertentes do direito societário.
Assessoramos clientes na aquisição e venda de participações, realização e recepção de investimentos nacionais e estrangeiros, via aumento de capital ou empréstimos ou títulos conversíveis em participações, planejamento e implementação de diferentes tipos de reorganização societária, incluindo cisões, incorporações, aportes e restituições de ativos e participações, via resgate ou redução de capital.
Apoiamos ainda as rotinas societárias de reuniões e assembleias, elaboração de atas e alterações contratuais, e representamos acionistas (controladores ou não-controladores) e administradores, tanto em âmbito consultivo como no contexto de litígios ou potenciais litígios. Elaboramos contratos e planos de incentivos e atribuição de participações a profissionais e executivos (stock options), em especial via outorga de opções de compra e emissão de bônus de subscrição.
Nossa experiência envolve ainda a formação de joint ventures, a concepção e negociação de acordos de acionistas ou de sócios, e seus possíveis componentes complementares de natureza contratual, como opções de compra e venda, compromissos, acordos para venda conjunta, acordos operacionais, entre outros.
Trabalhamos ainda na realização de planejamentos societários para atingir diferentes objetivos de nossos clientes, inclusive como ferramentas de preparação para eventos sucessórios, em âmbito doméstico e internacional.
Tecnologia, inovação e internet
HRSA tem larga experiência em negócios envolvendo tecnologia, inovação, internet, cripto-economia, blockchain, web 3.0, metaverso, negócios digitais, seja em questões regulatórias, desenvolvimento de produtos, licenciamento, transferência de tecnologia, transações e contencioso, especialmente em produtos e serviços com intersecção no mercado financeiro e de capitais.
Propriedade Intelectual
HRSA atua em diversos setores da economia que envolvem propriedade intelectual, com especial ênfase nas indústrias farmacêutica e do entretenimento. Assessoramos nossos clientes em questões envolvendo marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, software, concorrência desleal e incentivos à inovação.
Indústria Farmacêutica
HRSA tem profunda e extensa experiência em assuntos relacionados à indústria farmacêutica, sendo que seus advogados atuam há mais de duas décadas em temas regulatórios, transacionais e litigiosos. Nossos clientes incluem farmacêuticas, empresas de biotecnologia, distribuidoras de produtos para saúde, cosméticos, higiene e insumos, hospitais e operadoras e administradoras de planos de saúde, bem como healthtechs.