Fonte: O Globo
Três grupos estão na disputa da nova concessão, que pode não solucionar totalmente a judicialização do uso do estádio
O novo edital do Maracanã, publicado oficialmente ontem pelo governo do Estado, manteve o impedimento de veto a clubes do Rio. Pelo texto de referência, que repetiu praticamente toda a redação do Termo de Permissão de Uso (TPU) válido desde 2019, o estádio continuará sendo de todos mesmo que o contemplado com a concessão de 20 anos seja algum dos quatro grandes da cidade. E foi além: o novo concessionário não poderá cobrar valores diferentes de aluguel da arena aos interessados.
A redação do edital deixa claro que o estádio é um “patrimônio esportivo e cultural de toda a sociedade”. E que não pode haver discriminação entre os clubes e torcidas do Rio de Janeiro.
No entanto, o veto não vai resolver totalmente a judicialização do uso do estádio, que tem sido recorrente entre Vasco e o Consórcio Maracanã (administrado por Flamengo e Fluminense, que também vão participar da nova licitação). Apesar de o texto afirmar que são vedados “o favorecimento a uma ou mais agremiações, clubes, associação ou confederação desportiva” e a “imposição de tratamento comercial injustificadamente distinto, discriminatório ou sem critério técnicos”, ainda há brechas que permitirão negativas por partes dos concessionários e ações judiciais por quem se sentir lesado em seu direito.
Ou seja, o Maracanã não pode ser negado a nenhum clube do Rio desde que não haja critérios técnicos para tal. No entanto, o concessionário terá o direito de apresentar justificativas para evitar o aluguel a terceiros.
— Na redação de agora, o Estado deixa mais claro que todos os clubes podem jogar. Por ser um edital de concessão, há mais detalhes sobre a importância do Maracanã para o futebol, e é mais completo em relação ao TPU. Mas não vai resolver o problema da relação conflituosa entre os clubes — diz o advogado Guilherme Gomes Pereira, sócio do HRSA Sociedade de Advogados. — “Critérios técnicos” são uma seara grande…
Atualmente, o concessionário, sob administração de Flamengo e Fluminense, tem alegado a necessidade de manutenção do gramado, que recebe, em média, 70 jogos ao longo do ano, para negar o uso do Maracanã pelo Vasco. Mas, na Justiça, o cruz-maltino tem conseguido garantir o direito de mandar alguns jogos ali.
A depender do vencedor da licitação, o potencial de judicialização do uso do Maracanã pode mudar. Porém, sempre haverá brechas, pois dificilmente o estádio comportará todas as necessidades dos clubes.
De olho na gestão
Até o momento, três grupos demostraram intenção de administrar o estádio. Além de Flamengo e Fluminense, via Consórcio Maracanã, devem estar no páreo o Maracanã para Todos — consórcio liderado pelo Vasco com a parceria da WTorre, empresa especializada em produção de shows, sobretudo no Allianz Parque, e a Legends, que administra estádios e arenas, principalmente nos Estados Unidos — e a Arena 360, holding da Arena BSB, que administra o complexo Mané Garrincha, em Brasília (a parceria com o grupo Metrópoles ainda não está confirmada).
A abertura das propostas será feita em 7 de dezembro, no salão nobre do estádio.
Há um dado no edital, que, neste momento, coloca o Consórcio Maracanã em desvantagem. O documento afirma que será exigida a expertise em eventos culturais de grande porte.
